Credenciamento
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando atender à demanda do Departamento Municipal de Saúde e garantir a oferta contínua e adequada de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
MUNICIPIO DE FLORESTA · Floresta/PR
prazo encerrado
Este edital busca credenciar pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia. Sua empresa, que desenvolve sistemas e oferece suporte de TI, não se encaixa no perfil solicitado.
Por quê
- O objeto do credenciamento é a prestação de serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia (Item 1.1 do Edital e 1.1 do Termo de Referência).
- Sua empresa desenvolve e mantém sistemas web sob medida, faz suporte de TI e vende licenças de software, atividades que não são compatíveis com os serviços solicitados.
- É exigido que o objeto social da empresa seja compatível com os serviços de Fisioterapia e/ou Fonoaudiologia (Item 3.1 do Edital).
- É exigida a comprovação de registro ou inscrição da pessoa jurídica no respectivo Conselho Profissional (CREFITO ou CREFONO) e dos profissionais que prestarão os serviços (Item 2.7 do Edital e 10.1.4, b e c do Termo de Referência).
O que elimina quem não se preparou
- A empresa deve ter profissionais devidamente habilitados e regularmente inscritos nos Conselhos Profissionais de Fisioterapia ou Fonoaudiologia, e a empresa em si deve ser registrada no conselho pertinente para comprovar a qualificação técnica.
- A documentação deve ser apresentada exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC (Item 4.1 do Edital).
Exigências de habilitação
- Objeto social da empresa compatível com serviços de Fisioterapia e/ou Fonoaudiologia (Item 3.1 do Edital)
- Registro ou inscrição da pessoa jurídica no respectivo Conselho Profissional (CREFITO ou CREFONO), quando exigível (Item 10.1.4, b do Termo de Referência)
- Registro e regularidade dos profissionais que efetivamente prestarão os serviços perante o Conselho Regional competente (CREFITO para Fisioterapia e CREFONO para Fonoaudiologia) (Item 2.7 do Edital e 10.1.4, c do Termo de Referência)
- Comprovação de vínculo entre a pessoa jurídica e os profissionais indicados para a execução dos serviços (Item 10.1.4, d do Termo de Referência)
Datas
- Período de Credenciamento — 10/09/2026 a 10/09/2027